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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 10:01
Consumidor é indenizado após comprar pen drive com defeito
Pen drive com defeito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:30
Ação indenizatória. Defeito óculos.
Nexo casual não demonstrado. Indenização indevida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:05
Recurso especial. Responsabilidade pelo fato do produto. Automóvel fiesta.
Quebra do banco do motorista. Defeito de fabricação. Perda do controle do veículo. Acidente grave.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 14:10
Empresas deverão indenizar por produto não entregue
A empresa afirma que o serviço prestado não foi defeituoso e que o defeito reside em culpa
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:05
Ponto Frio deve ressarcir consumidor por produto defeituoso
O Ponto Frio foi condenado a ressarcir e a indenizar um cliente por vender uma mercadoria com defeito.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:57
Apple deverá trocar computadores que apresentaram defeito
Os computadores foram comprados com um produto chamado AppleCare Protetion Plan, que engloba
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:45
Loja é condenada a restituir valor de bicicleta com defeito
Consumidor adquiriu bicicleta elétrica, mas logo após à compra, produto apresentou defeito, loja
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:19
Fornecedora de material esportivo terá de trocar tênis com defeito
Relata que o produto, em pouco tempo de uso, apresentou vício que o faz imprestável para o uso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação declaratória de cancelamento de negócio jurídico.
Dano moral. Inexistência de defeito.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 19:00
Cliente será indenizada por defeito em notebook
reais, por fornecer produto defeituoso sem dar assistência para solução do problema
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:45
Lista de casamento. Entrega de produto diverso e avariado. Falha na prestação dos serviços e defeito do produto.
Direito civil, processual civil e do consumidor. Indenização por dano material e moral.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Concedida indenização por dano moral em razão de defeito em refrigerador
Empresa terá que indenizar consumidor em R$ 2 mil reais por conta de defeito em produto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:51
Apelações cíveis. Contratos e processual civil.
Ação condenatória por danos materiais e morais. Compra e venda. Cartões telefônicos promocionais. Defeito no produto.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 11:28
Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito
permanecido utilizando o produto não afasta a incidência de juros de mora
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:40
Rede de hipermercados é condenada a indenizar cliente por defeito em produto
A rede de hipermercados e a importadora deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais uma cliente que adquiriu uma máquina fotográfica com defeito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Tabagismo. Cardiopatia isquêmica. Infarto. Propaganda enganosa. Defeito do produto. Nexo de causalidade.
Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos ajuizada por CLEOMAR TERESINHA GONCALVES contra SOUZA CRUZ S/A - CIA. DE CIGARROS, partes qualificadas e representadas nos autos.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:10
Ação condenatória. Danos materiais e morais. Direito do consumidor. Defeito do produto.
Colírio causador de cegueira. Sentença de parcial procedência.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:16
Mulher alérgica a tintura de cabelo não prova defeito em produto de beleza
ser responsabilizada por ter colocado no mercado produto capaz de causar danos à saúde do consumidor.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 14:49
Consumidor tem direito de escolher melhor alternativa para reparar defeito em produto
A decisão é da Terceira Turma.